Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do motivo pelo qual o dia 17 de abril de 2012, não está sendo considerado com uma das datas que serão desconsideradas para efeito de concessão de progressão funcional, como expressamente disposto no Decreto nº 244/2015, editado pelo Governador do Estado.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas de Santa Catarina que não possuem rampa de acessibilidade.
Processo físico
Cumprimentando os Diretores de diversas Empresas de Revestimentos Cerâmicos de Criciúma pela participação na Expo Revestir 2016.
Processo físico
Cumprimentando o Senhor Giuliano Donini pela posse no cargo de Presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Cumprimentando o Senhor Albertino José Coral pela posse na Presidência da Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0540.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), mais conhecido como Botão do Pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0501.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".