Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0179.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na conclusão do projeto e o início das obras no trecho que compreende o perímetro urbano do Município de Pedras Grandes, no entorno da Rodovia SC-390.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Deka May
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0399.4/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rio Negrinho e Palhoça, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0400.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0401.3/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0402.4/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0403.5/2016

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL/0145.6/2015.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0404.6/2016

Manifestando aos familiares do ex -vereador de Brusque Senhor Luiz Carlos Beuting, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0405.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0406.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/04/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2016, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 16.005, de 2013, que disciplina a taxa de conveniência e a taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/04/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada