Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0181.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia SC-443, que liga os Municípios de Meleiro, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça e Sangão.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Deka May
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0182.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de ciclovia na Rodovia SC-435, interligando os Municípios de Armazém, Gravatal e São Martinho.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Deka May
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2016

Manifestando à Prefeita de São José congratulações pela consolidação dos Cursos do Centro Universitário São José, a exemplo do Curso de Ciências da Religião, importante incentivador de uma educação emancipadora que acolhe e estuda a diversidade religiosa e cultural, formando educadores comprometidos com a transformação da sociedade.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0057.0/2016

Manifestando ao Reitor do Centro Universitário São José congratulações pela consolidação dos Cursos desta universidade, a exemplo do Curso de Ciências da Religião, importante incentivador de uma educação emancipadora que acolhe e estuda a diversidade religiosa e cultural, formando educadores comprometidos com a transformação da sociedade.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2016

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Deputado João Rodrigues, apoio para a aprovação do PL nº 2936/15, que altera a Lei nº 5700/71, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0059.1/2016

Solicitando ao Presidente do Senado, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso nacional e ao Senador Dário Berger, apoio para aprovação do PL nº 636/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2016

Manifestando ao Presidente do Senado, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e aos Senadores Alfredo Nascimento e Romário de Souza Faria, repúdio à Emenda ao PL 522/13, que dá a ex-atletas com experiência comprovada de pelo menos cinco anos a oportunidade de exercerem a atividade de Técnicos ou Treinadores de sua modalidade.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0061.6/2016

Manifestando ao Presidente da Cruz Vermelha de Criciúma, Sr. Almir Fernandes de Souza, aplausos pela idealização do Projeto Farmácia Solidária, em parceria com a UNESC e dos Postos de Saúde da Região e também pela conquista do primeiro lugar na premiação do "Troféu Viver SC".

Entrada
20/04/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0054.0/2016

Solicitando aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Laguna informações acerca da obra da Escola de Ensino Médio Annes Gualberto no Município de Imbituba.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0407.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Vargeão e Matos Costa, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/04/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada