Processo físico

MOC/0058.0/2016

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Deputado João Rodrigues, apoio para a aprovação do PL nº 2936/15, que altera a Lei nº 5700/71, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais.

Entrada 20/04/2016
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    20/04/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/04/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2016

    Coordenadoria de Documentação