Processo físico

MOC/0058.0/2016

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Deputado João Rodrigues, apoio para a aprovação do PL nº 2936/15, que altera a Lei nº 5700/71, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais.

Entrada 20/04/2016
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.