Processo físico
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Deputado João Rodrigues, apoio para a aprovação do PL nº 2936/15, que altera a Lei nº 5700/71, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais.
| Entrada | 20/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.