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Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Timbó Grande, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lindóia do Sul, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0579.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da criação e venda de animais em estabelecimentos, eventos, feiras e exposições não autorizadas e a proibição do aluguel de cães de guarda, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0102.6/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube de Mães Estrela Guia, de Vitor Meireles.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformam em cadeiras de rodas ou em outras utilidades para pessoas necessitadas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2016, cuja ementa diz: "Acresce o art. 36-A e o §6º ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0029.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro do Mar Nova Ericeira, de Porto Belo, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
26/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a alienação de imóvel, por venda, no Município de Joinville.
(Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional)".
Entrada
26/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão das obras do prédio do Instituto Geral de Perícia, bem como a contratação de médico legista para o Município de Tubarão.