Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0438.5/2016

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Videira pelo aniversário de fundação.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0439.6/2016

Cumprimentando a Diretora da Escola Municipal Amaro Coelho de Araquari pelo aniversário de 50 anos de fundação.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0440.0/2016

Cumprimentando o Deputado Federal Mauro Mariani pelo aniversário de 50 anos de fundação do PMDB/SC.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0441.0/2016

Parabenizando o Presidente da Fevasc, pela posse da nova diretoria.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0442.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0443.2/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0084.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0409.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares no Estado de Santa Catarina, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome de Down e adota outras providências.".

Entrada
27/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0189.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reconstrução de parte da Rodovia SC-405, km 15, trecho ente os Municípios de Macieira e Caçador.

Entrada
26/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0190.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas judiciais cabíveis a fim de suspender a exigência do exame toxicológico para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, categroias C, D e E.

Entrada
26/04/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0191.0/2016

Dirigida ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANATEL solicitando que se manifeste favorável à internet ilimitada no Brasil.

Entrada
26/04/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada