Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0064.9/2016

Manifestando à Presidenta da República e a Ministra da Casa Civil que seja retirado da pauta o Projeto de Lei Complementar nº 257/16.

Entrada
28/04/2016
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0444.3/2016

Cumprimentando a Diretora da Rádio Vitória AM de Videira pelo aniversário de fundação.

Entrada
28/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0445.4/2016

Cumprimentando o Secretário da Saúde pela celebração do Termo de Cooperação SJC/SES.

Entrada
28/04/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0446.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/04/2016
Autoria
Deka May
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0196.4/2016

Dirigida ao Reitor da UDESC sugerindo que designe subcomissão de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Expansão, a fim de analisar a viabilidade e os custos para viabilizar a criação do Curso de Engenharia Aeronáutica no Município de Blumenau.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0197.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para roçada e revitalização asfáltica do trecho da rodovia Estadual que liga os Municípios de Princesa e São José do Cedro.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0198.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma na Escola de Educação Básica Otto Feuerschuette, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0199.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação ou cessão real de uso do imóvel em que funcionava a Escola de Educação Básica Visconde de Mauá para o Município de Tubarão, com a finalidade de implantar um centro de educação infantil no local.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0200.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na SC-418 - Serra Dona Francisca - KM 01, próximo à entrada do loteamento Rio Lindo, no Município de Joinville.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0063.8/2016

Manifestando ao policial civil Almir Fernandes de Souza, aplauso pelo prêmio conquistado no concurso "Pequenos Bons Exemplos".

Entrada
27/04/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver