Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0472.7/2016

Parabenizando a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo lançamento oficial do Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, realizado no Município de Itajaí.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0473.8/2016

Parabenizando a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, pela 15ª edição da Gemüse Fest.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0474.9/2016

Parabenizando a Prefeitura de Dionísio Cerqueira pela inauguração da Agência da Previdência Social.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0475.0/2016

Parabenizando a Prefeitura de Braço do Norte, pela inauguração da pavimentação da Avenida Getúlio Vargas.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0476.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Correia Pinto e de Otacilio costa, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0477.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0478.2/2016

Cumprimentando o Presidente da FUNOESC, pela posse da nova Diretoria.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0085.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0097.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviço fornecerem ao consumidor prévia informação acerca da identidade do executor do serviço.".

Entrada
03/05/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0086.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2016, cuja ementa diz: "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências.".

Entrada
03/05/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0088.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0051.1/2016, cuja ementa diz: "Denomina o Campus I da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), localizado em Florianópolis, de Campus Universitário Deputada Antonieta de Barros, e adota outras providências.".

Entrada
03/05/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver