Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0060.9/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações sobre os critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde para avaliação da resolutividade da Atenção Básica.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0061.0/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do montante dos recursos de cofinanciamento aplicados pela Secretaria Estadual de Saúde em Atenção Básica.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0062.0/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o montante da dívida para com os Municípios, em relação aos cofinanciamentos da Atenção Básica.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0063.1/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do Laboratório Central do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0064.2/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações sobre os medicamentos de uso especializado em falta na Secretaria Estadual de Saúde, mais precisamente no Departamento de Assistência Farmacêutica.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0065.3/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações relacionadas à Vigilância Sanitária.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0066.4/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos Hospitais da rede pública sem fins lucrativos ou privados que atendem ao SUS, e qual o montante da dívida do Estado para os referidos Hospitais.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0067.5/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implantação do Plano de gestão da saúde, instituída pela lei Estadual nº 16.160 de 2013.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0068.6/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do incentivo previsto na Lei Estadual nº 16.159 de 2013.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0069.7/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do INVESTSAÚDE.

Entrada
27/04/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver