Processo físico

RQX/0078.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0579.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da criação e venda de animais em estabelecimentos, eventos, feiras e exposições não autorizadas e a proibição do aluguel de cães de guarda, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 26/04/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0129/2016, de 26/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0176/2016, de 26/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0579.6/2015

  • Lido no Expediente

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 6.949, de 04/02/2016

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fábio Francisco Flôr

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Francisco Flôr

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Recebido

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fábio Francisco Flôr FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 221/16, de 21/06/2016

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/07/2016

    Coordenadoria de Documentação