Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0412.6/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a publicidade nos equipamentos dos carrinheiros ou catadores de material reciclável.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0004.5/2016, cuja ementa diz: "Institui a Campanha Publicitária de Incentivo à Leitura no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0467.0/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de 1991, que estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boat do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclista, e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0001.2/2016, cuja ementa diz: "Regulamenta o afastamento do servidor público efetivo do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina para frequentar curso de pós-graduação e estabelece outras providências, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 6.745, de 1985.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0144.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Adote uma Escola, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0577.4/2015, cuja ementa diz: "Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0716.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0732.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0734.6/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.".