Processo físico

RQX/0071.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0577.4/2015, cuja ementa diz: "Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 19/04/2016
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0121/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0165/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01057/2017

  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.212, de 13/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    07/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    20/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Ordinária

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 1 votos Sim, 26 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°147/18 em 5/04/18

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°17.504, de 10/04/18

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.260, de 12/04/2018

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.747, de 12/04/2018

    16/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/04/2018

    Coordenadoria de Documentação