Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 281, de 2005, que "Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências", para adequar sua redação à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2016, cuja ementa diz: "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde, bem como todas as entidades públicas que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, das ocorrências envolvendo embriaguez e consumo de drogas por criança ou adolescente.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando retomar a conclusão das obras de pavimentação asfáltica no trecho da Costa do Encanto entre a Vila da Glória em São Francisco do Sul e o Município de Itapoá.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da malha viária, acostamento, placas de sinalização, iluminação e roçada da Rodovia SC-301, trecho entre o Município de Campo Alegre e a descida da Serra Dona Francisca, distrito de Pirabeiraba no Município de Joinville.
Processo físico
Requer Inclusão na Ordem do Dia do PLC 004/16.
Processo físico
Requer apreciação pelo Plenário o PL 171/16.
Processo físico
Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí pela Sessão Solene em Homenagem aos 156 anos do Município, pela Diplomação dos alunos vencedores do Concurso "Jovem consciente vota tranqüilamente" e pelo lançamento da Cartilha Educativa do legislativo Municipal.
Processo físico
Parabenizando o Prefeito de Lages pela inauguração do Centro de Inovações.
Processo físico
Parabenizando o Defensor Público Geral de Santa Catarina pela inauguração da nova sede do Núcleo Regional desta entidade no Município de Criciúma..