Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0221.8/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0276.1/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Floresta Futebol Clube, de Joinville.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2016, cuja ementa diz: "Denomina Nereu Guidi o viaduto sobre a Via Rápida Luiz Henrique da Silveira. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0008.9/2016, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 177-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (cópia digitalizada de anexados nas proposições principais).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0198.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Aririú da Formiga, de Palhoça, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0233.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0713.1/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0246.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, refente ao exercício de 2015.".