Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0170.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0177.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros disponibilizarem, gratuitamente, sinal de internet "wi-fi" em seus veículos.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0171.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0045.9/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana Carbonífera (REMCA) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Carbonífera (SUDERCA) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0172.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0042.6/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana do Contestado (REMCO) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Contestado (SUDERCO) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0173.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0047.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Tubarão (REMTU) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Tubarão (SUDERTU) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0174.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0039.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (REMAVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (SUDERAVI) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0175.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0040.4/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana do Vale do Itajaí (REMVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Itajaí (SUDERVI) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0176.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0038.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana da Foz do Itajaí (REMFI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Foz do Itajaí (SUDERFI) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0177.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0046.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Lages (REMLA) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Lages (SUDERLA) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0178.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0043.7/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Chapecó (REMCHA) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Chapecó (SUDERCHA) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0179.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0044.8/2015, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana do Extremo Oeste (REMEO) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Extremo Oeste (SUDEREO) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/07/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada