Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0165.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0091.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Ludgero (APAE), referente ao exercício de 2015.".

Entrada
23/06/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0164.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jaguaruna, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
23/06/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0111.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2015.".

Entrada
23/06/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0126.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
23/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0130.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brusque, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
23/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0277.4/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação/ampliação de rede elétrica na rua Valdomiro Roberto Griga, Município de Major Gercino.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0278.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção da passarela nas imediações da UNIASSELVI/FLAMEG, km 60 da BR-280 em Guaramirim; bem como apresentação à comunidade acadêmica do projeto de duplicação e cronograma de execução da obra.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0279.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reajuste do teto financeiro previsto no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em oncologia, para a UNACON de Jaraguá do Sul.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0280.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de unidades da Defensoria Pública do Estado onde houver unidade prisional ou presídio.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0281.0/2016

Dirigia ao Governador do Estado solicitando aquisição e disponibilidade de mais mamógrafos para atender o maior número de municípios.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada