Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 56.331 - 56.340 de 97.862

Processo físico

IND/0306.3/2016

Dirigida ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando a atualização dos valores da tabela de pagamento das sessões de hemodiálise, para solucionar a grave crise econômica que ameaça o acesso ao tratamento de qualidade oferecido por diversas clínicas que prestam serviços ao SUS.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0307.4/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a atualização dos valores da tabela de pagamento das sessões de hemodiálise.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0121.1/2016

Manifestando aos Presidentes da República em exercício, do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar no Congresso Nacional, repúdio pela sanção da Lei nº 13.301/16.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0122.2/2016

Apelando ao Ministro da Agricultura e ao Líder da Bancada Catarinense no Congresso Nacional para que sejam adotadas medidas a fim de que a próxima abertura de leilão público de aviso de venda de Milho em grãos, realizado pela CONAB, seja exclusiva para o Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0123.3/2016

Parabenizando a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Regional Santa Catarina pela realização do mutirão de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0124.4/2016

Apelando ao Secretário da Receita Federal do Brasil e demais autoridades, para que mantenha a agência da Receita Federal de Xanxerê em funcionamento.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0125.5/2016

Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, repúdio pela nomeação do General Sérgio Westphalen Etchegoyen, para Ministro-Chefe da Secretaria de Segurança Institucional.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0107.7/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o montante da dívida da Secretaria da Saúde.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0757.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0768.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver