Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0792.9/2016

Requer arquivamento do Projeto de Lei nº 0562.8/15, de sua autoria.

Entrada
11/07/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0793.0/2016

Requer arquivamento do Projeto de Lei nº 0071.5/16, de sua autoria.

Entrada
11/07/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0794.0/2016

Requer arquivamento do Projeto de Lei nº 0070.4/16, de sua autoria.

Entrada
11/07/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0308.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando instituir a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade aos Analistas Técnicos em Gestão de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

Entrada
07/07/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0309.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de vidros temperados ou laminados nas construções, ampliações e reformas das escolas públicas.

Entrada
07/07/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0310.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um posto policial para o 3º Pelotão da 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, no Município de Maravilha.

Entrada
07/07/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0126.6/2016

Manifestando aos Titulares da Receita Federal da 9ª Região Fiscal e Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, repúdio ao fechamento da Agência do Município de São José.

Entrada
07/07/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0782.7/2016

Cumprimentando o Presidente da Associação Sul Catarinense de Xadrez, o Técnico e a Atleta Kathiê Goulart Librelato, pela convocação da Atleta na Equipe Olímpica Adulta Feminina, que representará o Brasil na 42ª Olimpíadas de Xadrez, na cidade de Baku, no Azerbaijão.

Entrada
07/07/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0304.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de banheiro público para visitantes e pacientes em fila de espera para atendimento no Hospital Governador Celso Ramos de Florianópolis.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0305.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei acerca do abono das faltas dos membros do Magistério Público Estadual, em decorrência de paralisações ou movimentos grevistas, relativas aos exercícios de 2012 a 2015, para os fins de progressão funcional da carreira.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver