Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0514.0/2015, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o "Depoimento sem Dano" para crianças vítimas de abuso sexual ou violência. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0176.2/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 15.435, de 2011, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências", para incluir as sociedades empresárias e empresas individuais e desburocratizar o trâmite de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2016, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Bombinhas como Capital Catarinense do Mergulho Ecológico.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º da Lei nº 15.506, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (implantação área de lazer)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0101.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0180.5/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0010.3/2016, cuja ementa diz: "Altera os arts. 1º e 6º da Resolução nº 005, de 2013 que "Cria o Programa Alesc Inclusiva, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para possibilitar o aperfeiçoamento dos estagiários do Programa e conceder-lhes auxílio-alimentação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Ação Social e Cultural Afonso Staeheling, de Anitápolis.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos aprovados no Concurso Público do Instituto Geral de Perícias Nº 001/2014, bem como a prorrogação do mesmo.