Atividade Parlamentar

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IND/1159/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de providências para a instituição do Programa Estadual de Apoio às Instituições Sem Fins Lucrativos de Proteção Animal.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4041/2025

Parabenizando Escola de Educação Básica Valentim Gonçalves Teixeira pela conquista do primeiro lugar na competição de Robótica do FIRA Brasil - Etapa Sul.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1158/2025

Dirigida ao Governador do Estad e ao Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a realização de estudo de viabilidade para implementação do curso de especialização em atendimento aeromédico, a ser fornecido pela UDESC no campus Chapecó.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1157/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas administrativas, objetivando a manutenção do projeto original de revitalização da SC-283, no trecho entre Concórdia e Seara.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4045/2025

Parabenizando os policiais militares Julio Cezar Oliveira do Vale, Luca Langn Sempé, Israel Teixeira, Fabiano Verdi Vieira, Lucas Osni de Souza, Guilherme Henrique de Melo Barradas, Ruan Carlos da Silva, Marcel Roda Queconi de Lima, Rubens Carlos Silveira e Manoela Pazini Silva, pela atuação na operação policial que culminou com a morte de quatro criminosos armados pertencentes à facção Primeiro Comando da Capital (PCC), no bairro Ponta das Canas.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0346/2025

Requerendo o encaminhamento de Ofício às Prefeituras Municipais para que promovam a adoção e a aplicação das diretrizes estabelecidas na NBR 17076/2024.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando providências

RQS/4040/2025

Parabenizando à Senhora Margareth Garrett, esposa do falecido pianista Arthur Moreira Lima pelo legado musical, dedicação e compromisso com a democratização da música tornaram-no um dos maiores expoentes da cultura nacional.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1156/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam contempladas as escolas estaduais da região da Serra Catarinense com materiais didático-pedagógicos voltados à Arte e à Cultura, instrumentos musicais para bandas e fanfarras, aulas de dança e teatro, bem como a contratação de profissional especializado para fomentar esses projetos.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0412/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação da PEC 19/2024, que "Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais".

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/4039/2025

Parabenizando o Vitor Pedro Werlang pelos 65 anos da Associação Coral de Florianópolis.

Entrada
05/11/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado