Atividade Parlamentar

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RQS/4064/2025

Parabenizando o magistrado Yhon Tostes pela condução ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
09/11/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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RQS/4065/2025

Parabenizando a magistrada Andrea Cristina Rodrigues Studer pela condução ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
09/11/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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PIC/0339/2025

Solicitando à Secretária de Estado de Educação, informações acerca da municipalização da Escola de Educação Básica Maestro Francisco Manoel da Silva, localizada no Município de Joinville.

Entrada
09/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/1171/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a substituição dos abrigos de passageiros atualmente instalados ao longo da Rodovia SC-108, entre os municípios de Major Gercino e São João Batista, por novos abrigos de concreto, mais resistentes e adequados às condições climáticas e de segurança da região.

Entrada
08/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/4059/2025

Parabenizando a Associação de Moradores do Pântano do Sul.

Entrada
07/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/4058/2025

Parabenizando os Magistrados Geraldo Corrêa Bastos e Sérgio Luiz Junkes pela ascensão ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
07/11/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/1169/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para instituir o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, assegurando repasse anual de recursos financeiros à Polícia Militar do Estado, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entrada
07/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/4057/2025

Manifestando profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eulina Ladewig Silveira.

Entrada
07/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/4056/2025

Parabenizando Cleide Mosca, Presidente da Associação Desportiva de Voleibol, pelos 25 anos de fundação da entidade.

Entrada
07/11/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1168/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma viatura SUV para a Polícia Civil, município de Imbituba.

Entrada
06/11/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado