Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas necessárias para garantir acessibilidade plena na Escola de Educação Básica São José, no município de Fraiburgo.
| Entrada | 28/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Sugere ao Governador e à Secretária de Estado da Educação a imediata execução das obras de acessibilidade na EEB São José, com rampa de acesso e adequações essenciais para estudantes cadeirantes.
Indicação
27/11/2025
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação, a adoção de medidas necessárias para garantir acessibilidade pl…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
02/12/2025
Ofício 2255/2025
Ofício
03/12/2025
sugerindo a adoção de medidas necessárias para garantir acessibilidade plena na Escola de Educação Básica São José, no Município de Fraiburgo
Ofício nº 3292/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/12/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
16/12/2025