Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0853.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0219.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0126.3/2016, cuja ementa diz: "Fixa o valor do vale-alimentação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/07/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0220.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Pedalesc. ".

Entrada
20/07/2016
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0332.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a suspensão das aplicações de multas baseadas no art. 40, I, do CTN pelo prazo de 40 dias, e, ainda, que as multas aplicadas do início das exigência da Lei até o recebimento desta indicação sejam transformadas em advertências aos condutores.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0333.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do prazo para instalação do Medidor Volumétrico de Combustíveis nos estabelecimentos que praticam o comércio varejista de combustíveis automotivos.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0334.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilidade na recuperação da Rodovia SC-150 entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2016

Dirigida ao Superintendente do MAPA em Santa Catarina, solicitando a regularização no atendimento aos pescadores artesanais no tocante a expedição de documentos da categoria, em especial nos Municípios abrangidos pela Colônia de Pescadores Z-35.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0133.5/2016

Manifestando ao Presidente Michel Temer e aos Ministros do Planejamento e do Trabalho contrariedade ao corte nos recursos destinados à Justiça do Trabalho.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0134.6/2016

Manifestando congratulações ao Presidente da APAE de Jaraguá do Sul pela passagem dos 43 anos de fundação.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0135.7/2016

Encaminhando Moção ao Diretor Presidente da Rádio Brasil Novo, pelo posicionamento de vanguarda no espectro radiofônico.

Entrada
19/07/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada