Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0121.5/2016

Solicitando ao Secretário da Defesa Civil informações sobre a execução físico-financeira dos contratos de nºs 033/SDC/2013, Barragem de Taió e 034/SDC/2013, Barragem de Ituporanga, pela Empresa Salver Incorporadora e Construtora Ltda.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0854.6/2016

Cumprimentando o Presidente da FECOAGRO pelos 41 anos de fundação.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0336.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos aprovados no Concurso Público do IGP/SC nº 001/14, bem como a prorrogação da sua validade.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0337.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a lotação dos convocados pelo Concurso Público do IGP/SC nº 0001/2014, no Município de Criciúma.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0338.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a concessão de financiamento e/ou empréstimo sem juros, dentro do "Programa Juro Zero" para aquisição de materiais para recuperação de instalações agrícolas em Municípios da região Oeste do Estado, em especial Peritiva e Ipira, em razão das chuvas de granizo ocorridas.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0339.1/2016

Dirigida ao Governador do estado, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Militares para os Municípios de Canoinhas, São Bento do Sul e Porto União.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0340.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei que autorize a desafetar e doar ao Município de Palhoça, imóvel da COHAB.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0139.0/2016

Apelando aos Ministros da Casa Civil e dos Transportes e ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina para implantação dos trevos em forma de rotatória nos kms 124 e 127,5 na BR-280, que dá acesso ao Município de Rio Negrinho.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0140.4/2016

Apelando aos Ministros da Casa Civil e dos Transportes e ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina para instalação de duas passarelas para pedestres e sinalização nos kms 127 e 133 da BR-280 no Município de Rio Negrinho.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0141.5/2016

Apelando ao Governador do Estado, por medidas que possibilitem a importação do milho e sua aquisição imediata pelos suinocultores e avicultores do Estado, assim com opor subsídios para as próximas safras do cereal.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada