Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0528.2/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2016, cuja ementa diz: "Institui a Central de Inclusão Social para pessoas em situação de rua. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição, na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, de discriminação ou diferenciação entre o paciente coberto por plano ou seguro privado de assistência à saúde e o paciente custeado por recursos próprios.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0454.5/2015, cuja ementa diz: "Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estabelecimentos prestadores de serviço de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0531.1/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de informação prévia quanto à disponibilidade dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0206.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).".