Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0229.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
26/07/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0230.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios o teor de sódio nos alimentos e adota outras providências.".

Entrada
26/07/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0231.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0219.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Licenciamento Eletrônico de Veículos (LEV).".

Entrada
26/07/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0232.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2016, cuja ementa diz: "Inclui a pessoa com deficiência na população alvo para a vacinação contra o vírus da "influenza". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0192.2/2016".

Entrada
26/07/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0341.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando em caráter de urgência o aumento do efetivo policial no Município de São João Batista e a instalação de um batalhão exclusivo para atender à Região do Vale do Rio Tijucas.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0342.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a rescisão do contrato firmado com a Empresa Monteadriano, classificada na Licitação Pública Internacional, Edital LPI nº 098/2013, e o lançamento de um novo edital para a conclusão da obra de pavimentação da Serra do Faxinal na Rodovia SC-290.

Entrada
21/07/2016
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0343.8/2016

Dirigida ao Ministro da Justiça e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional sugerindo a elaboração de projeto que permita o pagamento de multas com o uso de cartão de crédito, bem como a instalação de caixas eletrônicos nos postos de Aduana das principais fronteiras internacionais do Brasil, a fim de permitir aos turistas estrangeiros o pagamento de multas de trânsito.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0344.9/2016

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas solicitando auditoria para apurar eventuais irregularidades no Edital de Concorrências Pública nº 01/2016-FMSB, que tem por objeto a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Bombinhas.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0345.0/2016

Dirigida à Auditora Substituta de Conselheiro do Tribunal de Contas, Sabrina Nunes Locken, que conceda liminar sustando os atos decorrentes do Edital de Concorrências nº 01/2016-FMSB, que tem por objeto a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Bombinhas.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0142.6/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação a liberação de recursos para o pagamento das parcelas em atraso do Transporte Escolar dos alunos da rede estadual, realizado pelo municípios.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada