Processo físico

RQX/0230.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios o teor de sódio nos alimentos e adota outras providências.".

Entrada 26/07/2016
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0280/2016, de 27/07/2016

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0571/2016, de 27/07/2016

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1206/SCC-DIAL-GEMAT, de 13/09/2016

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0183.1/2016

  • Lido no Expediente

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.011, de 23/06/2016

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    27/06/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Narcizo Parisotto

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    19/09/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 179/17, de 9/5/17

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2017

    Coordenadoria de Documentação