Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2016, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015. (Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 119-B da Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", a fim de permitir o acesso às APPs para as atividades relacionadas à apicultura.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2017, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, com sede no Município de Mafra.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2016, cuja ementa diz: "Institui a reserva de vagas para vigilantes do sexo feminino nos contratos celebrados pela Administração Pública estadual, nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0106.0/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.721, de 2006, que "Autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências", para incluir os serviços de vistoria veicular.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma e construção da quadra de esportes coberta da Escola de Educação Básica Marli Maria de Souza, no Município de Joinville.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Faxinal dos Guedes.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção do Lar do Idoso, no Município de Irani.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a construção da Sede do IGP, no Município de Concórdia.