Processo físico

RQX/0061.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 119-B da Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", a fim de permitir o acesso às APPs para as atividades relacionadas à apicultura.".

Entrada 28/03/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0097/2017, de 30/03/2017

    31/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0153/2017, de 30/03/2017

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 613/SCC-DIAL-GEMAT, de 23/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0389.2/2016

  • Lido no Expediente

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 293/17, de 11/07/2017

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2017

    Coordenadoria de Documentação