Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0271.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0272.1/2017

Manifestando aos familiares do Senhor Ângelo Antônio Zabot pesar pelo seu falecimento.

Entrada
29/03/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0273.2/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, pela passagem do aniversário de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0274.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0275.4/2017

Parabenizando o Presidente do Grupo RedeComSC de Chapecó pela passagem dos 20 anos de fundação do Jornal Diário do Iguaçu.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0065.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2014, cuja ementa diz: "Cria o Programa Saúde Itinerante, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
29/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Pedalesc. ".

Entrada
29/03/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0011.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Defesa Civil)".

Entrada
29/03/2017
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0170.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando instalação de defensas metálicas (guard Rail) e a revitalização do trecho da Rodovia que dá acesso ao Município de Coronel Martins.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0171.6/2017

Dirigida aos Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Frente Parlamentar , solicitando a inclusão da cebola importada da Europa na listagem de produtos sobretaxados pela União, com índice de 35%.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada