Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.531 - 54.540 de 97.862

Processo físico

RQS/0279.8/2017

Solicitando aos Gerentes das Operadoras Tim, Oi, Claro e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel na comunidade Barra Bonita, Município de Concórdia.

Entrada
30/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0280.1/2017

Solicitando aos Gerentes as Operadoras Tim, Oi, Claro e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel na comunidade São Pedro, Município de Urubici.

Entrada
30/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0281.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
30/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0172.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, e da Agência Regional de Dionísio Cerqueira, solicitando a revitalização asfáltica da Rodovia SC-163, trecho que liga os Municípios de Princesa e São José do Cedro.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0173.8/2017

Dirigida ao Procurador Geral de Justiça do Estado solicitando que denomine Promotor Público João da Cruz e Sousa a nova sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0174.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, e da Administração solicitando a chamada dos candidatos aprovados no concurso para Guarda Portuário do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando ações de melhorias junto a SC 410 entre Nova Trento e São João Batista.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0047.8/2017

Manifestando à Bancada Federal Catarinense no Senado e na Câmara dos Deputados apoio ao Projeto de Decreto Legislativo, com urgência, sustando os dispositivos do Decreto nº 9004/17. (Transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria)

Entrada
29/03/2017
Autoria
Comissão de Pesca e Aquicultura
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0048.9/2017

Apelando ao Governador do Estado para que sejam instaladas câmeras de monitoramento junto à Rodovia SC-416, que liga Jaraguá do Sul a Pomerode.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2017

Solicitando ao Diretor do DETRAN informações referentes aos veículos novos adquiridos em outro Estado e que foram emplacados/licenciados em Santa Catarina em 2016.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada