Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0087.9/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma), de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2017, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 2º-A, à Lei nº 13.516, de 4 de outubro de 2005.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2017, cuja ementa diz: "Denomina Vale das Frutas a Região do Meio Oeste do Estado de Santa Catarina abrangendo os Municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), bem como os Municípios de Tangará e Treze Tílias.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da Administração Pública Estadual de adquirir ou alugar imóvel cujo proprietário seja detentor de cargo eletivo ou comissionado na Administração Pública Estadual, ou cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau do detentor do cargo eletivo ou comissionado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0068.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos de rodeio e das provas a ele associadas, que especifica, como manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial catarinense.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 317, de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa Educativo Lei Maria da Penha na Escola.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a contratação de vigia noturno para o Centro de Educação Profissional, no Município de Agua Doce.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização do Curso de Procedimentos sobre Cadastro e Emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural, nas dependências da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.
Processo físico
Dirigida ao Comando de Policiamento Militar Rodoviário, indicando horários fixos de reversão da pista auxiliar da SC-405.