Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2016, cuja ementa diz: "Determina que todos os assentos dos transportes coletivos intermunicipais sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes, obesos, deficientes e pessoas com limitação temporária de locomoção.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação, por meio eletrônico, da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados por órgãos do Poder Executivo Estadual.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2016, cuja ementa diz: "Institui regra de acessibilidade com a obrigatoriedade de exibição de legendas na reprodução de filmes nas salas de cinema do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0495.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Comunitária de Bombeiros de Tangará, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Butiazinho (APAB), do Município de Monte Carlo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa "SC - SEGURANÇA PARA TODOS" no Estado de Santa Catarina da Polícia Militar em parceria público privada, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Rotary Club de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0061.3/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa Turismo Escolar.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Santa Catarina, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes.".