Atividade Parlamentar

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IND/1293/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Manguezais em Santa Catarina.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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PIC/0363/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da implementação da Lei Estadual n.º 14.609/2009, que instituiu o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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RQS/4681/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lontras pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
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RQS/4657/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Fraiburgo pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/4682/2025

Cumprimentando à Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sombrio pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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Situação atual
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RQS/4658/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saudades pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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RQS/4683/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Presidente Nereu pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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Situação atual
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RQS/4659/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pinhalzinho pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
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RQS/4684/2025

Cumprimentando à Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paulo Lopes pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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RQS/4660/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palma Sola pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
04/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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