Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Manguezais em Santa Catarina.
| Entrada | 04/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Programa de Gestão dos Manguezais em Santa Catarina
Indicação
04/12/2025
Sugere-se que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Ma…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
09/12/2025
Ofício 2342/2025
Ofício
10/12/2025
sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Ma…
Ofício nº 0188/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
02/03/2026
Documento externo
02/03/2026