Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0478.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0479.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0480.7/2017

Solicitando tramitação em regime de prioridade do PLC nº 004.0/2016.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0481.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0482.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0483.0/2017

Solicitando às Empresas Vivo, Tim e Oi em Santa Catarina, informações referentes ao cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Compromisso firmado em novembro de 2013, fruto da CPI da Telefonia Móvel da ALESC.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0484.0/2017

Solicitando a Empresa Claro em Santa Catarina, informações referentes ao cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Compromisso firmado em novembro de 2013, fruto da CPI da Telefonia Móvel da ALESC.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0485.1/2017

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional informações se houve alguma alteração na Lei Geral das Telecomunicações que estava tramitando, conforme proposta da UNALE, com o fito de firmar um grande "Pacto Nacional de Antenas".

Entrada
17/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0486.2/2017

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações se houve correções quanto às deficiências de atuação da Agência Reguladora com base no Relatório Final da CPI da Telefonia Móvel da ALESC.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0487.3/2017

Solicitando ao Defensor Público Geral do Estado informações se houve o encaminhamento de proposta objetivando a elaboração de norma jurídica para que o Poder Executivo Estadual instale Câmaras de Arbitragem, visando mediar conflitos extrajudiciais entre consumidores e empresas de telefonia.

Entrada
17/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada