Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0501.6/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0502.7/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0504.9/2017

Solicitando ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina informações sobre quais medidas civis e penais foram tomadas para melhoria dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0505.0/2017

Solicitando ao PROCON do Estado de Santa Catarina quais os tipos mais frequentes de reclamações de usuários sobre a prestação de telefonia móvel.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0506.0/2017

Solicitando ao Procurador-chefe do Ministério Público informações sobre qual é a atual situação das reclamações dos usuários com referência à telefonia móvel.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0507.1/2017

Solicitando ao Presidente da ANATEL informações acerca da atual situação da prestação dos serviços da Telefonia Móvel em Santa Catarina.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0508.2/2017

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais os programas e planos para ações de desenvolvimento do setor de turismo para Região Serrana.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0509.3/2017

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais ações para melhoria da iluminação da Rodovia SC-390, no trecho da Serra do Rio do Rastro?

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0510.7/2017

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais os investimentos realizados entre os anos de 2000 e 2016 na Rodovia SC-390, no trecho da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0511.8/2017

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais os programas e os planos para ações de conservação da Rodovia SC- 390, no trecho da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada