Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0147.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2016, cuja ementa diz: "Fica assegurada a prioridade de vagas, às pessoas com deficiência, nas escolas públicas do Estado próximas à residência dos mesmos.".

Entrada
23/05/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2017, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).".

Entrada
23/05/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0149.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães e outros animais de domínio doméstico comercializados no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
23/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0150.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação e venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina, bem como doações em eventos de adoção desses animais e adota outras providências.".

Entrada
23/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0503.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
22/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0077.3/2017

Apelando ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da CIDASC para que oriente seus fiscais de defesa sanitária vegetal sobre a Instrução Normativa nº 28/2016, do Ministério da Agricultura sobre a permissão de trânsito de vegetais.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0078.4/2017

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados para que vote e aprove as mudanças necessárias para a modernização da Lei Federal nº 8.666/1993, objetivando a melhoria do serviço público.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Mario Marcondes e Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0498.6/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0499.7/2017

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani pela passagem dos 19 anos de fundação.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0500.5/2017

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lindóia do Sul pela passagem dos 19 anos de fundação.

Entrada
18/05/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada