Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0139.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) que estejam prestando serviço à Instituição.".

Entrada
17/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0140.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2017, cuja ementa diz: "Fixa o subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública e estabelece outras providências.".

Entrada
17/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0141.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Pedalesc. ".

Entrada
17/05/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0327.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-281, entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0330.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando drenagem do Rio Iriri e a destinação de galerias para as regiões afetadas pelas chuvas no Município de Penha.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0331.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado , solicitando a realização de melhorias na SC-408, no trecho entre Municípios Major Gercino e Leoberto Leal.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0332.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reedição dos termos do Decreto n°633, de 02 de março de 2016, que reduziu em 50% a base de cálculo do ICMS na saída de suínos vivos originários do Estado.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0075.1/2017

Manifestando aplausos ao PM Nasareno Luis Ferreira Junior por sua atuação de perseguição e abordagem, em Florianópolis.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0076.2/2017

Manifestando aplausos ao Bombeiro Voluntário Fabrício Iaginski, que atuou com êxito, no Município de Presidente Getúlio.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0458.9/2017

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca da realização do alargamento e pavimentação asfáltica do acesso à Angelina, na SC-281, entre os municípios de São Pedro de Alcântara até Angelina.

Entrada
16/05/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver