Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0469.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Pinheiro Preto e Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0470.5/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0471.6/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0472.7/2017

Requerendo ao Governador do Estado, a retirada do regime de urgência, previsto nos ART.215 e 216 do Rialesc, do Projeto de lei Complementar n° 0007.2017, tendo em vista já estar ultrapassado o prazo de 45 dias para deliberação da matéria no referido regime.

Entrada
16/05/2017
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0147.8/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estampa da data de validade na embalagem dos produtos destinados à merenda escolar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2017, cuja ementa diz: "Denomina Doutor Valmor Ernesto Lunardi a nova ala do Hospital Regional de Chapecó.".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro (Faunamiga).".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0128.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2017, cuja ementa diz: "Institui o mês Abril Verde dedicado a ações de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0129.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2016, cuja ementa diz: "Reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa, como Promotor Público, ao direito que lhe foi negado em 1883.".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0130.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto nas redes públicas de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/05/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada