Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Segurança e Proteção Escolar nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense (ADFT), do Município de Tubarão.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0385.9/2016, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 16.794, de 2015, que "Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências", para incluir estratégia na Meta de garantir o ensino do Contestado nos currículos escolares.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0272.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prevenção das doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do agricultor, do pescador e do aquicultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política de Mobilidade Sustentável no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0001.2/2017, cuja ementa diz: "Institui o Selo Pró-Equidade de Gênero para empresas estabelecidas em Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigido ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT do Estado, solicitando a colocação de placas de sinalizações, melhoria da pintura das faixas rodoviárias, manutenção da vegetação lindeira e colocação de redutores de velocidade nos KMS 56, 53, 141, 59 e 70 da BR-470, no trecho compreendido entre os Municípios de Otacílio Costa e Navegantes.
Processo físico
Manifestando aplausos a Escola de Educação Básica Professora Júlia Miranda de Souza, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.