Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2017, cuja ementa diz: "Assegura aos membros da entidade familiar homoafetiva o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até 12 (doze) anos em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado de Santa Catarina. (Acompanha CD com matéria sobre a Lei do Estado do Paraná)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2016, cuja ementa diz: "Inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, temas e atividades voltados à orientação sobre o uso de agrotóxicos e similares.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a oferecer curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de geradores de energia elétrica nos estabelecimentos hospitalares e clínicas médicas, públicos ou privados, que requeiram a prestação ininterrupta de procedimentos cirúrgicos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2016, cuja ementa diz: "Cria a Política Estadual Nova Chance, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão de apenados, bem como de egressos do sistema penitenciário nas contratações de obras e serviços pelo Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0313.4/2015".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0398.3/2016, cuja ementa diz: "Cria o Selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito das empresas do setor privado do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República", para incluir como atividade docente do Professor admitido em caráter temporário a participação em seminários e cursos de capacitação afetos à sua área de atuação.".
Processo físico
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando medidas urgentes para a recuperação das sinalizações horizontal e vertical da BR-280, no trecho entre o bairro Serra Alta e o Trevo do Urtigão, no Município de São Bento do Sul.