Processo físico

RQX/0194.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a oferecer curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 27/06/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0280/2017, de 03/07/2017

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0668/2017, de 03/07/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0018.0/2017

  • Lido no Expediente

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.097, de 16/02/2017

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    29/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    30/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    26/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissaõ de Justiça, através do Of. n. 0370/18, de 27/11/2018

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2018

    Coordenadoria de Documentação