Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0623.4/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio do Oeste, pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/06/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0624.5/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/06/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0625.6/2017

Parabenizando a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura de Santa Catarina pela passagem de seus 49 anos de fundação.

Entrada
26/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0626.7/2017

Parabenizando a Associação Recreativa Cultural Escola de Samba Amigos do Bom Viver.

Entrada
26/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0189.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0483.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulo Lopes, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
26/06/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0449.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na rede pública.

Entrada
22/06/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0450.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a projeto e consequente construção do trecho planejado da Rodovia SC-390, desde o Município de Zortéa, passando pelo Distrito de Barro Preto, no Município de Capinzal, até a Rodovia SC-150.

Entrada
22/06/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0451.0/2017

Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando a instalação de lombadas elevadas na Rodovia BR-470, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
22/06/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0452.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a isenção do ICMS na comercialização do vinho catarinense produzido na forma da Lei nº 12.959/14.

Entrada
22/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0453.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação do imóvel da COHAB, localizado às margens da Via Expressa à Prefeitura de Florianópolis.

Entrada
22/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver