Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0773.6/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0774.7/2017

Parabenizando o Pastor Edio M. Machado, pela emancipação eclesiástica da Igreja Assembleia de Deus de Santa Terezinha do Progresso.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0228.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais da Casa Espírita Bezerra de Menezes, de Joinville.".

Entrada
15/08/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0229.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública estadual direta, indireta, autárquica, fundacional e nas escolas públicas de Santa Catarina.".

Entrada
15/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0230.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2015, cuja ementa diz: "Institui a Campanha de Conscientização da utilização da água no âmbito do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
15/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0231.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2017, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina as patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, e adota outras providências.".

Entrada
15/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0232.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0577.2/2017

Dirigida ao Secretário de Segurança solicitando aumento do efetivo de policiais militares na cidade de Pouso Redondo, bem como a instalação de câmeras de segurança.

Entrada
10/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0077.7/2017

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do aterramento e consequente inutilização da piscina da Escola Básica Irineu Bornhausen, localizada na região continental da cidade de Florianópolis.

Entrada
10/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0759.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/08/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada