Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0138.0/2017

Cumprimentando o Gerente da Empresa BRF S/A, Unidade Videira, pela passagem dos 83 anos de história.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0139.0/2017

Manifestando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal contrariedade à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239 e defende sua improcedência. (Contesta o Decreto nº 4887/03 que regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)

Entrada
15/08/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0140.4/2017

Manifestando aplausos ao Conselho Municipal Antidrogas de Campos Novos pela trajetória na prevenção ao uso indevido e abuso de drogas.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0078.8/2017

Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca da dívida do CEPON, bem como sobre o cronograma para adimplemento deste débito.

Entrada
15/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0079.9/2017

Solicitando ao Comandante da Polícia Rodoviária Militar informações acerca de projeto para aumentar a segurança na Rodovia SC-401.

Entrada
15/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0080.2/2017

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca de projeto para aumentar a segurança na Rodovia SC-401.

Entrada
15/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0081.3/2017

Solicitando ao Secretário da saúde informações acerca do atendimento no Centro Oncológico de Chapecó.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0082.4/2017

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos devedores que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS), bem como os devedores inscritos e não inscritos na dívida ativa aptos a aderir.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0761.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0762.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver