Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0581.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão de cisternas e de painéis fotovoltaicos nos projetos de reforma e construção de escolas e prédios públicos no Estado.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0582.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-135, trevo de acesso ao Município de Caçador.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0583.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Xanxerê.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0584.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de alargar e asfaltar o acesso ao Município de Angelina, na Rodovia SC-281.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0585.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a edição de novo decreto ou criação de legislação específica prorrogando os efeitos do Decreto nº 633/16, que visa reduzir em 50% a base de cálculo do ICMS e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais tributadas em 12% a suínos vivos originários deste Estado.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0586.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros do Fundo de Apoio aos Municípios (FUNDAM) para o Município de Coronel Freitas.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0587.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros do FUNDAM para o Município de Santa Helena.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0588.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de materiais esportivos para o Município de Ponte Alta.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0589.6/2017

Dirigido ao Governador do Estado, solicitando a doação de materiais esportivos para o Município de Imaruí.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0590.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para a execução de drenagem e pavimentação de ruas, construção de passeios públicos e instalação de sinalização no Município de Nova Trento.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver