Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0787.1/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0788.2/2017

Cumprimentando a Diretoria da União Catarinense dos Estudantes pela realização do 38º Congresso dessa entidade.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0789.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0234.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2017, cuja ementa diz: "Institui os Jogos Universitários de Santa Catarina (JUSC), e adota outras providências.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0235.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2017, cuja ementa diz: "Exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0236.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0231.3/2017, cuja ementa diz: "Institui o selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0237.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2017, cuja ementa diz: "Autoriza o uso, em serviço, de arma de fogo de propriedade particular dos servidores da FATMA, designados para atividades de fiscalização ambiental, e estabelece outras providências.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0238.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a São Bento Associação de Tênis de Mesa (SBATM), de São Bento do Sul.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0239.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis (ASFA), de São Pedro de Alcântara.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0240.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a ONG Coração Amigo (OCAM), de Itapema.".

Entrada
22/08/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada