Processo físico

RQX/0237.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2017, cuja ementa diz: "Autoriza o uso, em serviço, de arma de fogo de propriedade particular dos servidores da FATMA, designados para atividades de fiscalização ambiental, e estabelece outras providências.".

Entrada 22/08/2017
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0337/2017, de 22/08/2017

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1043/2017, de 22/08/2017

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0127.4/2017

  • Lido no Expediente

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.121, de 05/05/2017

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    17/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    17/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    22/05/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    22/05/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF/153/18, de 28/05/18

    28/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/06/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/06/2018

    Coordenadoria de Documentação